Política de Privacidade

  1. INTRODUÇÃO

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPR), que produziu efeitos a partir do dia 25 de maio de 2018, tem por objetivo regular o tratamento de dados pessoais e assegurar a proteção dos mesmos.

Através da implementação do regulamento procura-se estabelecer todas as regras que evitem a utilização indevida dos dados pessoais, aplicando novos mecanismos de controlo para assegurar a privacidade dos mesmos. Aplica-se este regulamento a todos os dados pessoais de pessoas singulares com residência na União Europeia.

 

O NOSSO COMPROMISSO
Como Responsável pelo tratamento de Dados, a Mais Cosmética recolherá os dados estritamente necessários para os fins a que foram autorizados pelo titular dos mesmos, não utilizaremos os dados para outros fins que não os que  tenha consentido; apenas guardaremos os dados pelo período necessário à prestação do nosso serviço; comprometemo-nos também a não transferir os seus dados para terceiros, além dos estritamente necessários e que forem autorizados pelo titular dos dados pessoais.

 

O SEU COMPROMISSO
É nossa intenção em todas as nossas informações, ser transparentes e claros quanto à nossa política de privacidade de dados. Pelo que tendo em conta a sua opção, caso pretenda continuar a receber informações da nossa parte, iremos precisar do seu consentimento e em momento algum pretendemos fazer spam, mas sim disponibilizar informação que seja relevante e do seu interesse.

 

CONSENTIMENTO
Pretendemos comunicar só e apenas, com as pessoas que tenham dado o seu consentimento expresso, de modo excecional poderemos comunicar com as mesmas quando a comunicação é essencial à prestação de um serviço.
Poderá a qualquer momento alterar as suas definições relativas à privacidade dos seus dados pessoais na sua área de cliente.

 

TRANSPARÊNCIA
É nosso objetivo continuarmos a ser transparentes em todas as informações relativas aos nossos serviços e comunicações do interesse do titular dos dados.

 

PORTABILIDADE
Se pretender, disponibilizamos em formato digital, um ficheiro com os seus dados pessoais para que possa consultar os mesmos ou exportar para um outro serviço.

 

DIREITO AO ESQUECIMENTO
Poderá a qualquer momento, eliminar os seus dados pessoais, no entanto perderá o acesso à sua conta de cliente. Comprometemo-nos a não efetuar quaisquer tratamentos dos seus dados após este pedido. Comunicamos que os mesmos serão guardados pelo período legalmente definido para o cumprimento de obrigações legais.

 

SEGURANÇA
A Mais Cosmética está consciente que os dados pessoais são de extrema confidencialidade pelo que concebeu todas as normas e regras possíveis de forma a prevenir que possíveis falhas de segurança possam vir a colocar os seus dados em risco.

 

  1. RESPONSABILIDADE DA RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E NOMEAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTECÇÃO DE DADOS

Os seus dados serão recolhidos e tratados pela Mais Cosmética, pessoa coletiva número 509 536 298, com sede na Avenida Manuel da Fonseca 71 6º direito, 2840-143 Seixal, doravante Mais Cosmética. É esta a sociedade responsável pelo tratamento de dados pessoais conforme Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (de ora em diante RGPD).

 

Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais poderá contactar a Mais Cosmética através dos seguintes meios:

Email: maiscosmetica@gmail.com

Carta registada: Serviço ao Cliente

Avenida Manuel da Fonseca 71 6º direito 2840-143, Seixal

 

A Mais Cosmética nomeou um Encarregado de Proteção de Dados, o qual poderá contactar através do seguinte endereço eletrónico:
Email: geralmaiscosmetica@gmail.com

 

  1. PROCESSAMENTO E ALTERAÇÃO

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Mais cosmética, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a presente Política de Privacidade e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida, e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a presente Política de Privacidade e Cookies conjuntamente com os Termos e Condições Gerais de Utilização. Informamos que, sempre que se manifeste como necessário, alteraremos a presente Política de Privacidade e Cookies sem necessidade de qualquer autorização prévia.

 

  1. O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Trata-se de qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular, direta ou indiretamente, identificada ou identificável (titular dos dados).

 

  1. QUE DADOS PESSOAIS SÃO RECOLHIDOS E TRATADOS E COM QUE FUNDAMENTO JURÍDICO?

Os dados pessoais recolhidos pela Mais Cosmética são aqueles estritamente necessários à finalidade do tratamento, nomeadamente, o nome, a morada, número de contribuinte, número de telefone ou correio eletrónico dos nossos clientes, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços. Os dados pessoais serão tratados com base no consentimento expresso e específico previamente prestado. A Mais Cosmética poderá, ainda, tratar os dados necessários, designadamente, à execução de um contrato ou cumprimento de obrigações legais.

 

  1. QUANDO E COM QUE FINALIDADE RECOLHEMOS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais que recolhemos dos nossos clientes são solicitados aquando da realização de uma compra ou encomenda de produtos ou serviços numa das nossas lojas Mais Cosméticos ou no nosso site, aquando da criação da área de cliente no site da Mais Cosmética, ou aquando da sua adesão a um programa de fidelidade da Mais Cosmética. Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório. A Mais Cosméticos informará dessa obrigatoriedade. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da exclusiva responsabilidade do cliente titular dos mesmos.

A recolha e o tratamento de dados pessoais pela Mais Cosméticos têm as seguintes finalidades (1.) Gestão de clientes, (2.) Marketing ou Telemarketing, (3.) Definição de perfis, (4.) Videovigilância, que detalhamos de seguida:

  1. Gestão de Clientes, uma vez que a Mais Cosmética se dedica à venda de artigos de cosmética e estética, na loja online, o tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços a celebrar.
  2. Definição de perfis, a Mais Cosmética realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com as compras efetuadas na nossa loja na nossa loja online. A informação recolhida é analisada para identificar o seu perfil de consumo, permitindo à Mais Cosmética melhorar a sua oferta, planear a sua comunicação, enviando informação personalizada e adequada ao perfil de cada cliente.
  3. Os dados pessoais recolhidos também serão tratados para responder às questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular à Mais Cosméticos. Neste caso, os dados pessoais serão conservados durante dois anos após a última resposta da Mais Cosmética.

 

  1. PARTILHA OU TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

A Mais Cosmética poderá recorrer a subcontratantes para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados pessoais a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem os relacionar com outros dados que possuam.

Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei.
Os dados pessoais recolhidos pela Mais Cosmética serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

 

  1. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

A Mais Cosmética conserva os dados pessoais durante os prazos de conservação supra identificados e apenas durante o período de tempo necessário, ou para o cumprimento de obrigações a que esteja legalmente sujeita. Em qualquer caso, terminada a relação com os titulares de dados pessoais, estes deixaram de ser tratados para efeitos comerciais.

 

  1. SEGURANÇA E CONFIDENCIALIDADE DOS DADOS PESSOAIS

A Mais Cosmética empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados, impedindo que estes sejam distorcidos, danificados, destruídos, ou que terceiros não autorizados tenham acesso aos mesmos.

Foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais de ponta, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação. No entanto, não controlamos todos os riscos relacionados com a utilização da Internet alertando desde já para a existência de possíveis riscos associados ao seu uso e funcionamento, e consequentemente, à partilha de dados pessoais por esta via.

 

  1. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

De acordo com a legislação em vigor, o titular dos dados pessoais tem direito de acesso e retificação dos seus dados, bem como o direito de solicitar a sua eliminação, opor-se ao seu tratamento e obter a sua limitação ou portabilidade na medida em que esta seja aplicável.

Pode igualmente opor-se a que os seus dados sejam utilizados com o fim de criação do seu perfil de cliente, deixando neste caso, de beneficiar de ofertas ou serviços personalizados.

O exercício de algum dos direitos legalmente conferidos, pelo respetivo titular, deve ser feito por meio de carta (ou mensagem de correio eletrónico) assinados pelo próprio.

 

Os direitos conferidos podem ser exercidos através de contacto direto com a Mais Cosmética por:

Email: maiscosmetica@gmail.com

Carta registada: Serviço ao Cliente

Avenida Manuel da Fonseca 71 6º direito 2840-143, Seixal

 

O titular dos dados pessoais, deve ter presente que, em certos casos (como por exemplo, por imperativos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

O titular dos dados pessoais pode, ainda, retirar a qualquer momento o seu consentimento, quando aplicável, através dos canais disponibilizados para o efeito pela Mais Cosmética. No entanto, a retirada de consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Mais Cosmética esteja sujeita.

 

  1. DIREITO A APRESENTAR UMA RECLAMAÇÃO

Para qualquer questão sobre a recolha e tratamento de dados pela Mais Cosmética, o respetivo titular pode contatar o Encarregado de Proteção de Dados por correio eletrónico através do seguinte e-mail, geralmaiscosmetica@gmail.com.


Pode apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), R. de São Bento 148, 1200-031 Lisboa, sobre a forma como a Mais Cosmética recolhe e trata dados pessoais.

 

  1. UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Conforme já referido, a Mais Cosmética, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à disponibilização e funcionamento do seu site, garantindo, no entanto, adequados níveis de segurança e de proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores.

Os cookies utilizados pela Mais Cosmética permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. A colocação de cookies não só ajuda o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visitar, mas também será imprescindível para o funcionamento do mesmo. Os cookies usados no site pela Mais Cosmética, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso e o modo como o utilizador usa o site, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema.

Alerta-se, contudo, que a recusa de uso de cookies pode resultar na impossibilidade de acesso a algumas das áreas do site da Mais Cosmética.