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Cosméticos naturais, bio, orgânicos, vegan… Quais as diferenças?

Ao escolher um produto cosmético tem havido um interesse crescente pela parte do consumidor em saber, além da sua função, se foi respeitado o ambiente aquando o seu fabrico, se foram feitos testes em animais, se contêm na sua composição ingredientes naturais, biológicos ou de origem animal.

Este artigo pretende desmitificar certos termos e clarificar vários conceitos.

O INFARMED é a entidade reguladora em Portugal dos cosméticos. Tem por missão regular e supervisionar o mercado dos produtos cosméticos segundo os mais elevados padrões de proteção da saúde pública, garantindo o acesso dos profissionais de saúde, dos utilizadores profissionais e dos consumidores a produtos cosméticos de qualidade e seguros.

Após o início da sua comercialização, e de modo a garantir que não representam risco para a saúde do consumidor, estes produtos são controlados pela autoridade nacional competente de fiscalização do mercado – INFARMED, I.P., sem prejuízo das atribuições e competências legalmente adstritas a outras entidades, designadamente, à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).

O que é um produto cosmético?

De acordo com a definição legal, um produto cosmético é qualquer substância ou mistura destinada a ser posta em contacto com as partes externas do corpo humano (epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos) ou com os dentes e as mucosas bucais, tendo em vista, exclusiva ou principalmente, limpá-los, perfumá-los, modificar-lhes o aspeto, protegê-los, mantê-los em bom estado ou corrigir os odores corporais.

Os cosméticos abrangem um espetro muito amplo de produtos em várias categorias, englobando os produtos de higiene corporal, como sabonetes, geles de banho, champôs, desodorizantes, pastas dentífricas, e os produtos de beleza, como tintas capilares, vernizes e maquilhagem.

Cosméticos naturais / orgânicos

Encontram-se cada vez mais cosméticos com alegações “natural”, “bio”, “vegan”,… mas ao procurar a definição/requisitos para a aplicação desses termos verifica-se que não há uma definição legal para os mesmos pois deve apenas garantir a segurança dos consumidores, sejam sintéticos ou naturais.

A ausência de lei abre então espaço à criação de certificações privadas, a que as empresas podem aderir voluntariamente. Os ingredientes e os procedimentos de fabrico são alguns dos critérios que o cosmético deve indicar para ser considerado natural.

Regra geral, estas certificações definem que 50 a 95% dos ingredientes sejam de origem natural, ou seja, não devem conter por exemplo silicones, parafinas nem outros derivados do petróleo. Os restantes ingredientes podem ser sintéticos, se não houver alternativas naturais. Alguns selos também comprovam a utilização de ingredientes provenientes da agricultura biológica.

As certificações mais conhecidas são a Cosmebio, Ecocert, BDIH, Natrue e Cosmos Natural (que agrupa diversos selos).

  • Cosmetic Organic Standard (Cosmos):

Entidade europeia privada, que foi desenvolvida conjuntamente por cinco organismos de certificação – BDIH (Alemanha), Cosmebio (França), Ecocert Greenlife SAS (França), ICEA (Itália), Soil Association (Grã-Bretanha) –, com o objetivo de definir requisitos mínimos comuns e padronizar globalmente as regras para a certificação de cosméticos naturais e orgânicos.

Definições Cosmos para cosméticos naturais e orgânicos:

Cosméticos naturais:

– São compostos, em grande parte, por ingredientes de origem natural;

– Não é obrigatória a presença de ingredientes orgânicos;

– a composição percentual de ingredientes naturais deve ser indicada na parte frontal do rótulo.

Cosméticos orgânicos:

– é exigido o mínimo de 10% de ingredientes orgânicos para produtos enxaguáveis, aquosos, ou com alto teor (superior ou igual a 80%) de conteúdo mineral;

– é exigido o mínimo de 20% de ingredientes orgânicos para os demais produtos;

– 95% dos ingredientes processados fisicamente devem ser de origem orgânica;

– a composição percentual de ingredientes orgânicos deve ser indicada na parte frontal do rótulo.

  • Natrue:

É uma associação internacional sem fins lucrativos, criada na Europa em 2007 para promover e padronizar o desenvolvimento de cosméticos naturais e orgânicos mundialmente.

Assim como o Cosmos, a Natrue estabelece diversas regras e padrões que devem ser estritamente seguidos pelos fabricantes de cosméticos ao desenvolverem produtos candidatos à certificação. Essas exigências tratam das matérias-primas utilizadas até a fabricação do produto final.

  • Instituto Biodinâmico (IBD):

Maior certificadora da América Latina para produtos orgânicos, o IBD tem grande representatividade no mercado brasileiro e, desde 2014, segue as diretrizes estabelecidas pela Natrue para o desenvolvimento de cosméticos naturais e orgânicos. O IBD e a Natrue estabeleceram um acordo de reconhecimento mútuo, ou seja, produtos brasileiros que são certificados pelo IBD podem receber o selo Natrue quando são exportados e os produtos importados certificados pela Natrue estão aptos a utilizar o selo do IBD.

Norma ISO 16128

Em fevereiro de 2016, a Organização Internacional de Normalização (ISO) lançou a norma ISO 16128, um guia de definições técnicas e critérios para o desenvolvimento de cosméticos naturais e orgânicos, e que oferece um sistema para determinar o conteúdo de compostos naturais dentro de uma matéria-prima e do produto acabado.

De acordo com esta ISO, ingredientes cosméticos naturais são ingredientes obtidos a partir de plantas (inclusive macrofungos e algas), animais, minerais (exceto os de origem fóssil, como os petrolatos) ou micro-organismos, inclusive os produtos derivados desses materiais por meio de processos físicos (como moagem, secagem, destilação); fermentações que ocorrem na natureza e que resultem em moléculas encontradas na natureza, ou outros processos que não impliquem em modificações químicas intencionais (como a extração por solventes).

De acordo com esta definição, são exemplos de ingredientes naturais: os esfoliantes obtidos pela moagem de cascas e sementes; os óleos vegetais; a lanolina; a sílica; os corantes minerais; a goma xantana e os extratos vegetais.

A norma também define como ingredientes cosméticos orgânicos os ingredientes naturais obtidos totalmente por meio de métodos de agricultura orgânica ou de colheita silvestre. A colheita silvestre, isto é, em florestas e reservas naturais, e a agricultura orgânica são as únicas fontes de matérias-primas para ingredientes orgânicos.

Para algumas entidades privadas certificadoras a ISO 16128 faz considerações controversas principalmente por não tratar alguns pontos com clareza e assim levar a múltiplas interpretações.

Cosmética vegan e cruelty-free

Os termos “vegan” e “cruelty-free” não são sinónimos de “natural” ou “orgânico”, embora, por vezes, haja uma sobreposição.

Os cosméticos vegan são aqueles que são livres de ingredientes de origem animal ou derivados de animais. No entanto, não significa que os produtos cosméticos sejam naturais ou orgânicos. O termo “vegan” é usado apenas para declarar que um produto não tem ingredientes animais mas, na verdade, pode ter ingredientes que são testados em animais.

Por outro lado, uma marca que não seja “cruelty-free” não tem necessariamente de ser vegan, natural ou orgânica. Existem marcas que lutam contra os ensaios em animais e que usam nas suas formulações ingredientes sintéticos.

Mais uma vez, a informação é confusa.

Algumas empresas optam por desenvolver a sua própria sinalização para identificar os cosméticos que são livres de ensaios em animais e/ou de matérias-primas de origem animal. Esses produtos costumam ser identificados pela presença de um selo com a letra V, pelo desenho de um coelho, pela inscrição “cruelty-free”, ou por qualquer outro símbolo definido pela empresa.

  • People for the Ethical Treatment of Animals (PETA):

Fundada em 1980 e dedicada à causa de proteção dos animais, esta ONG é reconhecida em diversos países e tem dois selos que podem ser atribuídos a produtos cosméticos: o Cruelty-free e o Approved Vegan.

O selo Cruelty-free garante que os produtos com esse selo não são testados em animais nem possuem, na sua composição, matérias-primas testadas em animais. Mas atenção: nem todo produto com o selo Cruelty-free é necessariamente vegan, pois pode conter ingredientes de origem animal (por exemplo, mel e queratina) na sua composição, desde que sua obtenção não tenha causado sofrimento ao animal.

O selo Approved Vegan certifica que, além de não ter sido testado em animais, o produto também não tem matérias-primas de origem animal. Nesse caso, o produto é considerado vegan.

Com o Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos cosméticos, a União Europeia baniu os testes de cosméticos em animais. Consequentemente, a partir de 2013, não é permitido testar em animais qualquer produto cosmético comercializado no mercado europeu (e em muitos outros países que harmonizaram as respetivas legislações com o Regulamento Europeu). Para além disso, embora não estejam proibidos oficialmente os testes em animais, muitos outros países, como os EUA e Hong Kong, já não requerem os testes de cosméticos em animais.

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